CAPÍTULO 4: RESPOSTAS
4.1 Licenciamento com blockchain
É possível que a tecnologia blockchain se revele uma solução eficaz para os atrasos nos processos de licenciamento em Portugal. Esta tecnologia tem o potencial de facilitar um sistema transparente e descentralizado que poderá contribuir para a aceleração do processo de aprovação de projectos de reabilitação.
Gostaríamos de apresentar o exemplo da Estónia, que tem tido um sucesso notável a este respeito. Na Estónia, a utilização da cadeia de blocos nos processos administrativos conduziu a reduções notáveis nos tempos de processamento e aprovação de documentos. Tallinn adoptou esta tecnologia para gerir as licenças de planeamento urbano, o que resultou numa redução notável dos tempos de espera para as aprovações de construção e reabilitação.
Seria benéfico considerar a aplicabilidade de uma plataforma de blockchain para o licenciamento em Portugal. Tal plataforma poderia potencialmente racionalizar os processos burocráticos, tornando-os mais transparentes e ágeis. Poderia também fornecer um sistema integrado para monitorizar o progresso de cada fase de licenciamento, o que seria benéfico para todas as partes interessadas, incluindo proprietários, investidores, municípios e autoridades patrimoniais. Tal poderia ajudar a reduzir os conflitos interdepartamentais e as ineficiências que existem atualmente no sector.
4.2 Participação das instituições financeiras
Para ultrapassar o desafio do financiamento limitado, seria benéfico explorar o potencial das instituições financeiras para desempenharem um papel ativo na combinação de recursos públicos e privados.
Gostaríamos de apresentar um exemplo de Amesterdão. O governo de Amesterdão formou uma parceria com bancos locais com o objetivo de criar um fundo rotativo que fornecerá financiamento a juros baixos para a reabilitação de edifícios devolutos.
Talvez valha a pena considerar um fundo rotativo semelhante, com garantias do Estado, para apoiar os pequenos proprietários e as cooperativas de habitação em Portugal. Talvez os bancos, em parceria com o Estado, pudessem oferecer empréstimos a juros baixos, aliviando a pressão financeira e incentivando a reabilitação em massa. Também poderia ser benéfico criar um fundo específico para a habitação a preços acessíveis, assegurando que os projectos estão alinhados com as necessidades de habitação.
4.3 Inovação e tecnologia na construção
Pode ser possível acelerar a reabilitação e torná-la mais sustentável através da introdução de tecnologias inovadoras no sector da construção.
Gostaríamos de apresentar um exemplo de Viena, na Áustria, que nos parece ilustrar bem este ponto. Em Viena, a utilização da construção modular em projectos de habitação social produziu resultados positivos. Ao empregar tecnologias pré-fabricadas, a cidade conseguiu reduzir os custos de construção e diminuir os prazos de conclusão. Além disso, a utilização de materiais sustentáveis ajudou a garantir o cumprimento dos objectivos ambientais da União Europeia.
Seria negligente da nossa parte não considerar o potencial de aplicação desta abordagem em Portugal. É possível que a construção modular e pré-fabricada possa ser uma solução viável, especialmente em zonas urbanas densas. Seria benéfico para o governo considerar a possibilidade de incentivar a utilização de novas tecnologias e de materiais reciclados, com o objetivo de acelerar a construção e reduzir os custos. Seria benéfico para o governo considerar a possibilidade de apoiar a inovação tecnológica, particularmente no domínio dos materiais sustentáveis, com o objetivo de promover a eficiência energética em edifícios reabilitados e reduzir a pegada ecológica.
Seria benéfico considerar formas de estimular a economia circular na construção. Acreditamos que a promoção da reutilização de materiais de demolição e o incentivo à inovação tecnológica poderiam ajudar a integrar a reabilitação num ciclo de sustentabilidade, o que geraria benefícios a longo prazo para o sector e para o ambiente.